Busca
Agenda Jurídica da Indústria
Lançada anualmente, a Agenda Jurídica torna público o posicionamento da CNI sobre ações de maior impacto e relevância para o setor industrial.
CNI questiona adicional de 10% do FGTS no Supremo Tribunal Federal
Cni federal fgts Tribunal adicional supremo adin suspensão 10% A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança da multa a
Cni federal fgts Tribunal adicional supremo adin suspensão 10% A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (8), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança da multa a
Atuação Jurídica CNI
Conheça o posicionamento do setor industrial acerca de importantes ações em julgamento no Supremo Tribunal Federal e receba informações exclusivas sobre o assunto.
Agenda Jurídica da Indústria
A Agenda Jurídica da Indústria – Supremo Tribunal Federal demonstra, de forma clara e objetiva, o posicionamento do setor acerca de importantes ações em julgamento no STF.
CNI quer participar de ação no Supremo Tribunal Federal que trata da terceirização
Trabalho CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP FIEAM FIEAC FIE
Trabalho CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP FIEAM FIEAC FIE
Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico: Análises de Impacto Legislativo
A discussão das proposições legislativas é etapa extremamente importante da instituição de políticas públicas e de programas governamentais. Áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública, Meio Ambiente e Mercado Financeiro podem ser diretamente afeta
CNI quer participar do julgamento de recurso sobre multa em caso de crédito indevido
Leis e Normas Tributação CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP
Leis e Normas Tributação CNI Destaque home CNI Destaque nas Capas Destaque Notícias CNI Imprensa Segmentado FIBRA FIRJAN FINDES FIETO FIESP FIESC FIES FIERO FIERN FIERGS FIER FIEPR FIEPI FIEPE FIEPB FIEPA FIEMT FIEMS FIEMG FIEMA FIEG FIEC FIEB FIEAP
Suprema indecisão - Artigo por Alexandre Vitorino Silva
Suprema indecisão - Artigo por Alexandre Vitorino Silva
Rescisão da coisa julgada tributária contrária à decisão em controle concentrado ou repercussão geral do STF
Rescisão da coisa julgada tributária contrária à decisão em controle concentrado ou repercussão geral do STF
Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.
Imposição aos empregadores da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de vacinas, assim como vedação da rescisão por justa causa na hipótese de recusa.